A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) voltou a defender, nesta terça-feira (11), durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Ao abordar os 20 anos da Lei Maria da Penha, a parlamentar destacou os avanços obtidos desde a criação da legislação, mas afirmou que os elevados índices de agressões e feminicídios ainda representam um grande desafio para o Brasil.
Doutora Paula citou a própria história de Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser vítima de violência praticada pelo então marido, como símbolo da luta pelo enfrentamento à violência doméstica. “Depois de 20 anos da Lei Maria da Penha, sentimos um paradoxo nessa questão. Mesmo com os avanços que conseguimos alcançar, os índices de agressões e de feminicídio continuam elevados”, afirmou.
Para a deputada, a legislação brasileira está entre as mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica, mas precisa estar acompanhada de políticas públicas efetivas de prevenção e proteção. Segundo ela, a mudança deve começar ainda na infância, por meio da educação e da formação de uma cultura de respeito e igualdade. “A educação se faz necessária desde o início, para que todas as crianças aprendam a respeitar e reconhecer os direitos de igualdade das mulheres. Só quando nenhuma mulher precisar recorrer a uma lei para preservar a própria vida é que poderemos, de fato, comemorar a igualdade de gênero no nosso país”, declarou.
A parlamentar também ressaltou que a violência contra as mulheres não se limita à agressão física. Para ela, a violência doméstica, sexual e psicológica está relacionada a uma cultura machista que ainda persiste na sociedade.
Doutora Paula lembrou ainda a criação da Lei do Feminicídio, em 2015, e defendeu que o combate à violência precisa ocorrer antes que a agressão chegue ao extremo.
“Precisamos garantir proteção com efetividade, prevenção e políticas públicas. Não podemos agir apenas depois que a violência acontece. É preciso prevenir”, pontuou.
Durante o pronunciamento, a deputada ainda chamou atenção para a desigualdade enfrentada pelas mulheres em diferentes áreas da sociedade, incluindo a política. Ela defendeu a ampliação da participação feminina e a garantia de direitos iguais na educação, na saúde, na política e nos demais espaços de decisão.
“Este Brasil precisa mudar e entender que não deve existir diferença de gênero. O espaço precisa ser garantido com direitos iguais. A discriminação contra as mulheres ainda é grande, inclusive na política”, afirmou.
Ao concluir, Doutora Paula reforçou a necessidade de uma transformação cultural capaz de romper com padrões de violência e discriminação. Para a parlamentar, leis são fundamentais, mas a construção de uma sociedade mais segura para as mulheres depende também de educação, prevenção e mudança de comportamento. “A proteção jurídica é necessária, mas precisamos, principalmente, de políticas públicas e de educação para promover uma verdadeira igualdade social”, disse.
