No Dia Estadual da Mulher Advogada, comemorado nesta quarta-feira (17), o candidato de oposição a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, destacou as propostas para as juristas e afirmou que a sua gestão será marcada pela paridade de gênero e pela luta contra o assédio moral e sexual contra a mulher.
“Infelizmente a última gestão da Ordem foi marcada pelo desrespeito à mulher. Tivemos o caso de assédio sexual dentro da OAB, onde a vítima, uma secretária com mais de 20 anos de Casa, foi demitida e também o vergonhoso episódio onde a Paraíba foi o único estado do Brasil a votar contra a paridade de gênero para as eleições deste ano”, comentou, acrescentando que vai implantar o Programa de Enfrentamento ao Assédio com orientações normativas sobre a apuração das denúncias.
Para assegurar a igualdade e corrigir distorções históricas, são propostas de Raoni a paridade na distribuição de vagas no concurso para procurador de prerrogativas e distribuição igual de vagas entre homens e mulheres em todas as comissões da Ordem, além da paridade nas mesas de palestras, conferência e eventos promovidos pela OAB-PB.
O jurista lembrou que apenas 20% das advogadas chegam a ser sócias de grandes escritórios. Para corrigir essa distorção, ele propõe uma linha de crédito especial para estímulo aos escritórios que tenham mulheres em seu quadro societário principal; e a implantação de um programa de inclusão das advogadas iniciantes ao mercado de trabalho, com descontos nas taxas societárias para os escritórios de advocacia.
Para as advogadas mães, Raoni tem como proposta a implantação do plano de Valorização da Mulher Advogada, com benefício aos escritórios que oferecem a possibilidade de trabalhar em casa por até dois anos para as advogadas que forem mães e ainda a criação do Escritório Modelo com sala de recreação para filhos até dois anos.
Data comemorativa
17 de Novembro foi instituído o Dia Estadual da Mulher Advogada a partir da lei nº 11.020/2017. A data escolhida se deu pelo fato de ter sido o dia em que a primeira mulher se inscreveu no Instituto dos Advogados, hoje, Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB). Lylia Guedes nasceu em 1900 e se tornou advogada em 1932. Seu número de inscrição foi o 63.
