Novo procurador-geral de Justiça destaca missão constitucional do MPPB – André Gomes
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Novo procurador-geral de Justiça destaca missão constitucional do MPPB

“Lutamos, diuturnamente, pela preservação dos direitos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, da cidadania em geral, das questões de gênero, do consumidor, da saúde, da educação e do meio ambiente. Esse é um trabalho que sempre incentivamos e que pretendemos incentivar ainda mais, em cada Promotoria de Justiça, em cada localidade do nosso Estado. É preciso, a cada dia e em cada integrante da nossa instituição, manter acesa a chama do desejo de servir e ser efetivo, cumprindo, assim, a nossa missão constitucional”. Essas foram algumas das primeiras palavras do novo chefe do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que tomou posse como procurador-geral de Justiça, nesta segunda-feira (30/08).

O evento aconteceu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ/MPPB), seguindo todos os protocolos sanitários para prevenção da covid-19. A reunião contou com a participação dos procuradores de Justiça Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Alvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva e Aristóteles de Santana Ferreira. Alguns participaram de forma remota, em razão da pandemia.

A mesa foi presidida pelo ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e formada ainda pelo governador do Estado, João Azevedo Lins Filho; pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; por membros do Ministério Público brasileiro, a exemplo do corregedor nacional, Rinaldo Reis; do ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque; do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do procurador-chefe do MPF na Paraíba, Sérgio Rodrigo Castro Pinto e do procurador-geral adjunto do MPMS, Paulo Passos, indicado para vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Também integraram a mesa o presidente do TRE-PB, o desembargador Joás de Brito; o defensor público da Paraíba, Ricardo José Barros; o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; além do presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), Leonardo Quintans, e do 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Tarcísio José Souza. Outras autoridades, a exemplo do presidente do TJPB, o desembargador Saulo Benevides, também participaram da solenidade de forma remota.

O rito

A sessão foi aberta e presidida pelo ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico. Após a composição da mesa, o empossado foi conduzido ao plenário pelos procuradores de Justiça, Janete Maria Ismael da Costa Macedo e Aristóteles de Santana Ferreira. Houve a execução do Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, a leitura do termo de posse, pela secretária do Colégio de Procuradores, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena. Antônio Hortêncio Rocha Neto prestou o compromisso: “Prometo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”.

Após, submeteu-se à aposição do capelo, pelo presidente do colegiado. “Declaro efetivamente investido no cargo de procurador-geral de Justiça, o doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto”, proferiu Francisco Seráphico.

O ritual de solenidade prosseguiu com a assinatura dos termos de posse e de exercício, pelo governador, pelo empossado e pelos membros do colegiado. Houve a transmissão do cargo entre Francisco Seráphico e Antônio Hortêncio e este passou a conduzir e presidir a sessão, na condição de procurador-geral de Justiça e presidente do CPJ.

Gratidão na despedida

Francisco Seráphico iniciou os discursos da solenidade, relembrando que, há quatro anos recebia a incumbência de comandar os destinos políticos e administrativos do Ministério Público da Paraíba. Ele também lembrou dos procuradores-gerais que vieram antes dele e ajudaram a construir a imagem da instituição e fez um breve resumo dos principais avanços do MP durante o tempo em que esteve à frente do órgão (Veja AQUI o Relatório de Atividades 2017-2021). Seráphico ressaltou sua “mais absoluta gratidão” à equipe e a todos os integrantes do MPPB, membros e servidores. Ele também externou sua gratidão aos órgãos colegiados e à Corregedoria-Geral, às associações de classe de membros e de servidores, aos membros do CNMP, do CNPG e da Conamp e fez um agradecimento especial à sua família. Seráphico ainda destacou a escolha constitucional do governador, nomeando o mais votado, demonstrando o respeito ao MP.

“Neste consagrado ritual de posse, tenho a felicidade e a incumbência de passar a bandeira de luta, de trabalho, de dedicação do Ministério Público da Paraíba, esta bandeira como um instrumento simbólico de representação, às mãos honradas de Vossa Excelência para conduzir os destinos de nossa instituição. Vossa Excelência assume este cargo de procurador-geral de Justiça com plenos méritos e reconhecimento da classe e a escolha constitucional do governador do Estado. Conheço de perto sua atuação, suas virtudes, sua nobreza e tradição familiar, os seus sentimentos, a sua trajetória de luta no Ministério Público e seus compromissos com os mais elevados interesses da sociedade, premissas fundamentais para exercer o elevado cargo de procurador-geral de Justiça. Que Deus o ilumine. Seja feliz nesta nobre missão!”, desejou Seraphico ao colega promotor, agora procurador-geral.

    Um sonho coletivo

    Coube à procuradora de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, dar as boas-vindas ao novo presidente do CPJ. Ela relembrou a trajetória de Antônio Hortêncio, afirmando que testemunhou o surgimento do sonho de conduzir a instituição e de colocar em prática os valores institucionais de eficiência e excelência na prestação de serviços à sociedade. “Fui testemunha, também, das lutas, e foram muitas, das pedras no caminho que ele ia retirando, uma a uma, com paciência e resiliência, saindo destas batalhas mais forte, mais decidido, mais ponderado e focado em seu sonho, que aos poucos foi se tornando um sonho coletivo… Os membros e servidores do Ministério Público, assim como a sociedade, podem esperar uma gestão técnica, porém muito humana e voltada para o bem comum”, afirmou.

    Vasti Cléa também lembrou que o novo PGJ encontra a instituição (MPPB) unida e motivada, graças à gestão de Francisco Seráphico, que se encerrava naquele momento e da qual Hortêncio fez parte. “Gestão que fez história em nossa instituição, aperfeiçoando-a para o bem servir à sociedade, destinatária final de nossos serviços”, disse. Ela também fez um chamado a todos os membros a uma atuação ainda mais forte e necessária: “Não nos é permitido sermos comuns expectadores… Devemos lutar com a mesma garra e afinco do passado, para que os direitos assegurados constitucionalmente não sejam meras retóricas, mas presença viva na vida de cada brasileiro”, ressaltou.

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