A Paraíba foi escolhida para apresentar a experiência de boas práticas no acolhimento e soluções duradouras de população indígena refugiada e migrante no workshop nacional da Agência da ONU para Refugiados no Brasil (ACNUR).
O Governo do Estado vai apresentar ações no eixo de proteção comunitária, que incluem como boas práticas: ações de acesso à saúde; acesso e integração à educação; acesso à assistência e proteção social; acesso ao mercado de trabalho; e acesso, acolhimento e serviços de proteção: gênero, LGBTIQ+ e igualdade racial. Além disso, será apresentado o trabalho desenvolvido em parceria com o Observatório Antropológico da Universidade Federal da Paraíba, que resultou no diagnóstico situacional da rede intersetorial para pessoas migrantes, com foco na população indígena migrante refugiada Warao, estabelecida no Estado. O diagnóstico gerou um documento com orientações para instruir e subsidiar o processo de contratação de equipe técnica especializada para atuar junto a essa população.
As boas práticas da Paraíba foram inscritas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Desenvolvimento Humano e Secretaria de Saúde no edital Chamada de Boas Práticas na Recepção e Promoção da Cidadania de População Indígena Refugiada e Migrante da Venezuela e de Workshop Nacional, lançado em novembro do ano passado, com objetivo de mobilizar representantes da administração pública – em nível federal, estadual e municipal –, assim como integrantes da academia e de organizações da sociedade civil vinculados à temática de indígenas refugiados e migrantes da Venezuela no Brasil.
Uma comissão formada pelo ACNUR e pelo Ministério da Cidadania foi responsável pela análise das propostas e pela seleção de 8 experiências que foram destaques entre as boas práticas e apresentadas no Workshop Nacional. Além de participar presencialmente do workshop sobre a temática, as oitos boas práticas serão incluídas em publicação produzida pelo ACNUR e pelo Ministério da Cidadania.
“Promover o intercâmbio de boas práticas com foco especial em população indígena refugiada e migrante em áreas urbanas é uma ação necessária, dadas as necessidades atuais de proteção destes grupos. Este processo é uma resposta às solicitações que o ACNUR e o Ministério da Cidadania têm recebido constantemente de agentes públicos em busca de modelos possíveis para atender comunidades indígenas em áreas urbanas com base nas políticas públicas já existentes no Brasil”, avalia o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.
“Este será um momento importante para compartilharmos e aprendermos com outras experiências sobre recepção e políticas públicas para refugiados em âmbito nacional, baseados no exercício contínuo de prática e reflexão”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
Selo MigraCidades
Em 2021, o Governo da Paraíba recebeu o selo MigraCidades 2021, entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O selo faz parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” e foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas até a certificação. Ao todo, foram certificados 41 governos locais, dentre 32 municípios e 9 estados, das cinco regiões do Brasil.
