O Tribunal de Contas da Paraíba está requerendo de todos os prefeitos e titulares das Secretarias de Educação dos municípios sob sua jurisdição o preenchimento, até o próximo dia 8, do questionário necessário ao levantamento da situação em que se encontra a Educação Infantil no Estado. Trata-se de documento disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação, por meio do link https://www.gov.br/mec/pt-br
No ofício em que reforça a urgência dessa medida, o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, reafirma que ela serve à coleta de dados atualizados sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas. Com o crivo, ainda, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), esse questionário, que tem amplitude nacional, favorecerá o planejamento e expansão do sistema de educação infantil em todo o País.
Ferramenta para melhoria e monitoramento da estrutura da rede de amparo e ensino a crianças na faixa de zero a cinco anos, o Levantamento Retrato da Educação Infantil começou a ser feito no último dia 18. É uma pesquisa que deve ser preenchida por gestores da Educação dos municípios e do Distrito Federal. “Dada a relevância do assunto em apreço, contamos com sua colaboração para o sucesso dessa iniciativa”, reitera o conselheiro Fábio Nogueira em seu ofício aos dirigentes públicos municipais.
