O presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Jutay Menezes (Republicanos), anunciou a realização de duas audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025.
Na quarta-feira (22), às 9h30, a audiência pública acontecerá na própria casa legislativa, enquanto na sexta-feira (24), a discussão ocorrerá na Câmara Municipal de Sousa, a partir das 9h.
A LDO estabelece as diretrizes e metas fiscais para elaborar e executar o orçamento público, sendo uma etapa importante do processo orçamentário, orientando a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Projeto de Lei Orçamentária 2.056/2024 teve a tramitação já aprovada na Assembleia, tendo o deputado Branco Mendes como relator. O presidente da Comissão, deputado Jutay Meneses, ressaltou que o objetivo é garantir que os recursos cheguem a todas as regiões do estado, em ações desde a saúde até infraestrutura.
“A LDO não é apenas um conjunto de números e planilhas, mas com ela conseguimos definir as prioridades e compromissos do estado para com a população. Vamos garantir a transparência, o controle e a fiscalização dos gastos públicos”, comentou.
