Presidente do Senado afasta possibilidade de pautar proposta de extinção dos municípios – André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Presidente do Senado afasta possibilidade de pautar proposta de extinção dos municípios

Plenário do Senado durante reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado Federal para o segundo biênio da 56º Legislatura. A eleição ocorre de forma presencial, seguindo as medidas de segurança contra a covid-19, e obedecendo o Regimento Interno da Casa, que prevê a votação por meio de cédulas em papel inseridas em envelope. Em discurso, à tribuna, candidato à presidência, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Há quase dois anos o movimento municipalista tem reforçado posicionamento contrário a um dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que prevê a extinção de cerca de 1.217 Municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total. Depois de inúmeras manifestações no Congresso e no Executivo, os prefeitos tiveram um alívio com o anúncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que descartou a possibilidade de pautar a matéria naquela Casa.

A afirmação do parlamentar ocorreu durante reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e com outras lideranças municipalistas estaduais. O encontro foi solicitado pelo movimento municipalista e teve como objetivo apresentar a pauta prioritária deste ano ao Congresso Nacional. Na ocasião, Aroldi reforçou a importância da PEC 188/2019, que trata do Pacto Federativo, mas criticou o trecho que prevê a dissolução desses Municípios. Em resposta, o presidente do Senado endossou o posicionamento do municipalismo ao valorizar a autonomia, a cultura e o contexto histórico enraizado em cada cidade que correria o risco de deixar de existir.

“Sobre a extinção de Municípios, evidentemente eu tenho uma posição radicalmente contrária. Quando saiu essa proposta, no dia que saiu, eu desde já anunciei o meu repúdio a esse trecho. Por uma razão muito simples. Uma vez criado um Município, há um sentimento de pertencimento das pessoas que nasceram naquele lugar. O nosso papel enquanto brasileiro é permitir que esses Municípios tenham sustentabilidade”, destacou o parlamentar.

Mobilizações municipalistas

Além de se reunir por diversas vezes com congressistas e integrantes do governo federal para ratificar contra a extinção dos Municípios, o movimento municipalista encabeçado pela CNM promoveu mobilizações em todo o país para contestar esse trecho da proposta. Uma das mais enfáticas foi realizada em 2019 para alertar parlamentares, a União e a sociedade civil sobre as inconsistências do texto e os impactos negativos da matéria.

Intitulada Mobilização Municipalista contra a Extinção dos Municípios, prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília. Acompanhados pelos presidentes da CNM e de cada entidade estadual, os participantes percorreram os gabinetes de deputados e senadores e marcaram presença em um ato no gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles protestaram contra a extinção dos Municípios, ficando placas com o nome das 1.217 cidades. À época, a Confederação também realizou um estudo para mostrar os efeitos da proposta e os dados.

O levantamento com o posicionamento do movimento municipalista foi apresentado à imprensa e aos participantes.“O exemplo que eu tenho desses 1.217 Municípios com população abaixo de cinco mil habitantes é Saldanha Marinho, que cresceu muito depois de sua emancipação. Eu tenho certeza que se consultar a população todos vão concordar com a manutenção do Município”, disse o presidente da CNM.

 

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

A Prefeitura de João Pessoa retoma a vacinação da segunda dose contra a Covid-19, nesta segunda-feira (21), para pessoas que já atingiram o prazo...

Política

Em postagem feita agora há pouco no Twitter, o governador João Azevêdo (Cidadania) afirma ser falsa a informação de que as estradas durante o...

Política

A Paraíba recebeu neste domingo (20) mais 129.250 doses da vacina Astrazeneca que serão distribuídas com os 223 municípios para avanço no processo de...

Política

Os animais de estimação estão presentes em uma quantidade considerável de lares brasileiros. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto...

Copyright © 2020 js freelas.