O número de municípios paraibanos que fazem a destinação correta dos resíduos sólidos aumentou de 28, em 2018, para 156, em 2021, um crescimento de mais de 550%. Esse aumento é resultado do projeto “Fim dos Lixões”, desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com o MPF, a Sudema, o Ibama, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e IFPB. E esse número tende a aumentar já nos próximos dias porque a situação de alguns municípios está em processo de validação.
Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (27/08), durante reunião virtual, que teva participação do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor Raniere Dantas; o procurador de Justiça Francisco Sagres; o promotor de Justiça José Farias; os secretários de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rego; o coordenador dos Resíduos Sólidos da Sudema, Itaberaba Júnior; o procurador jurídico da Sudema, Daniel Lucena; o presidente da FAmup, George Coelho; o secretário executivo da Famup, Pedro Dantas; o engenheiro do MPPB, Caio Sampaio.
O procurador-geral Francisco Seráphico agradeceu a todos os órgãos parceiros, em especial à Famup, destacando que a união das instituições precisa ser fortalecida. “Esse é um caminho sem volta. Precisamos cada vez menos de mecanismos coercitivos e mais dos conciliatórios para a resolução dos conflitos. Esse é um resultado não do Ministério üblico mas coletivo, de todas as instituições”.
O promotor Raniere Dantas agradeceu a todos os parceiros e ressaltou que o projeto foi uma construção coletiva. “Vários atores contribuíram e o resultado foi excelente. Tudo só foi possível por causa da união de esforços”.
O promotor Raniere Dantas apresentou o relatório do projeto mostrando a situação do estado em 2018, quando apenas 12% dos municípios faziam a destinação correta e 88% mandavam para os lixões. ele falou sobre as várias tentativas anteriores de resolver a questão com a proposição de termos de ajustamento de conduta e o ajuizamento de ações civis públicas.
O projeto iniciou com a designação do grupo de atuação integrada composto pelo procurador Francisco Sagres e pelo promotores Raniere Dantas, José Farias e Eduardo Torres (coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa).
Os pontos a serem observados no projeto eram que o MPPB atuaria em conjunto com os prefeitos para a solução do problema; a apresentação de uma proposta viável para todos os municípios e a atuação integrada com outros órgãos. O objetivo era quebrar os mitos de que o problema era antigo, que nunca se conseguiu resolver e de que o custo seria além da capacidade dos municípios.
O projeto consistiu na proposição aos prefeitos de acordo de não persecução penal (ANPP) no qual eles se comprometiam a parar de enviar os resíduos sólidos aos lixòes no prazo de um ano e na assinatura de termo de ajustamento de conduta se comprometendo a recuperar a área degradada.
O promotor apresentou cada etapa do projeto, iniciado nas 1ª e 2ª microrregiões do Estado, depois se estendendo a todos os municípios. As audiências promovidas pelo MPPB e o apoio efetivo dado aos municípios.
Foi apresentado o mapa do Estado antes e depois do projeto que atingiu 70% dos municípios. Também mostrou o mapa dos aterros em construção, pátios de compostagem e dos galpões que serão construídos pelo governo do Estado, num investimento de R$ 5 milhões.
O promotor também falou sobre algumas medidas criminais tomadas, como os 42 pedidos de rescisão do ANPP e as 23 denúncias ofertadas.
Os próximos passos envolvem medidas para atingir os 100% dos municípios sem lixões; o acompanhamento da construção dos galpões e a implantação da coleta seletiva com apoio aos catadores de materiais recicláveis.
Reconhecimento
O procurador Francisco Sagres externou sua satisfação de compor o grupo que ultrapassou limites do negativismo. “Quando iniciamos a atividade foram muitas as falas negativas mas com o trabalho exemplar de todos chegamos ao objetivo. Só temos a agradecer a todos os órgãos pelo trabalho de grande valia a eficiência”, declarou salientando ainda a participação da Ccrimp e dos procuradores Alcides Jansen e Alvaro Gadelha. ele também fez uma homenagem ao falecido prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, que iniciou o trabalho de implantação do aterro sanitário na região.
O promotor José Farias destacou o espírito público, a lealdade e o interesse dos envolvidos.
O presidente da Famup, George Coelho, agradeceu a participação de todos e parabenizou o Ministério Público pela iniciativa. “Os louros são de todos, a Famup se sente lisonjeada de ter participado desse projeto. Fizemos porque queríamos a concretização do projeto e o que estamos vendo executado agora. Vamos continuar a luta até alcançar os 100%”.
A secretária Ana Cláudia Vital do Rego parabenizou a todos e destacou a importância da união de todos os segmentos, pois se tratava de um desafio que envolvia mudança de comportamento social. Ela informou ainda que está avançando na consolidação dos galpões de triagem.
O secretário Deusdete Queiroga afirmou que o projeto é de grande importância para a Paraíba. “Não me canso de enaltecer o papel do Ministério Público nesse processo, afinal o principal intuito do projeto foi a resolução do problema e apresentar as soluções mais adequadas. O governo se sente realizado de poder participar”.
O procurador jurídico da Sudema Daniel também parabenizou a todos pela competência e disse que o órgão está aberto para trabalhar essa e outras temáticas.
O professor do IFPB, Fred Campos, afirmou que o instituto encampa essa luta há anos e que estará lado a lado com os órgãos nesse projeto que envolve o fortalecimento da educação ambiental.
O secretário Pedro Dantas destacou a iniciativa do MPPB se chegar perto dos prefeitos, o que fez com que eles perdessem o medo e se aproximassem da instituição.
