O projeto de Lei 3.067/21, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), cria o Programa Esporte para Todos e estabelece a construção de pistas ou rampas para Skate Street, Skate Park, Skate Bowl ou outra modalidade que melhor atenda a prática esportiva. A proposta encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
“Segundo o projeto, o Governo do Estado poderá construir as pistas ou rampas em local adequado, onde deverá conter, no mínimo: sanitários; local para a guarda de materiais e utensílios; bebedouro de água e local coberto para recreação ou preparação física. O skate é uma das novas modalidades que passou a integrar os Jogos Olímpicos e o projeto de Lei tem o objetivo de, com a construção de novas pistas públicas, incentivar a prática desse esporte, além de atrair mais adeptos”, destacou Tovar.
De acordo com o projeto, o Governo Estadual poderá utilizar dos seus quadros funcionais, professores habilitados para o ensino da prática esportiva, sem que isso venha a caracterizar desvio de função. Poderá ainda formular convênios com municípios para a implantação do Programa Esporte Para Todos, como também conceder ou permitir à iniciativa privada a execução do projeto, mediante procedimento próprio.
O projeto também garante que o Governo do Estado poderá conceder bolsa ou auxílio aos praticantes da modalidade esportiva que se destacarem no Programa, visando a participação em competições desta natureza, respeitada a legislação infraconstitucional, quando se tratar de menores de idade.
“O Programa Esporte para Todos, permitirá a crianças, jovens e adolescentes a participação da prática esportiva, em ambiente saudável e com o mínimo de estrutura que lhes garantam a segurança e um direcionamento com professor habilitado para fazê-lo”, afirmou o deputado autor da propositura.
