A Paraíba poderá implementar uma política estadual para ampliar a Rede de Bancos ou Centros de Coleta de Sangue, Leite Materno e Postos de Registros de Doadores de Órgãos e Medula Óssea, por meio do Projeto de Lei nº 2.174/24, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB). O projeto, que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), busca facilitar o acesso aos serviços, promovendo a expansão e integração dessa rede com a Rede Pública Estadual de Saúde e a sociedade civil.
“Sabemos que existe uma crise profunda e crônica na oferta de sangue e seus derivados. A demanda cresceu vertiginosamente, e os bancos de sangue têm sido incapazes de atender à necessidade em tempo hábil. Da mesma forma, há um aumento na demanda por transplantes de medula óssea, órgãos e tecidos por pacientes com doenças hematológicas, sejam elas malignas, benignas, hereditárias ou adquiridas, além de uma grande necessidade de doação de leite materno. Por isso, é fundamental que esse projeto seja aprovado e se transforme em lei no nosso estado”, destacou Camila.
De acordo com o projeto, os princípios da Política Estadual incluem a descentralização dos Bancos e Postos de Coleta de Sangue, Leite Materno e Registros de Doadores de Órgãos e Medula Óssea por meio das Gerências Regionais de Saúde, além de promover o abastecimento desses bancos e aumentar o número de cadastros de doadores. A proposta visa atender às demandas estaduais em articulação com as demais redes vinculadas.
A deputada Camila Toscano ressaltou ainda que os objetivos da Política Estadual são: ampliar o acesso a esses serviços por meio das Gerências Regionais de Saúde; promover, proteger e incentivar as doações de sangue, órgãos/tecidos e leite materno (chamado de “Promoção 3D”); e desenvolver estratégias para ampliar a cobertura dessas ações em todo o território paraibano, com foco no atendimento à população mais vulnerável.
