O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, no Brasil, existem cerca de 300 mil pessoas com Síndrome de Down. Conforme dados do Ministério da Saúde registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), nascem anualmente 1.978 crianças com essa síndrome no país. A estimativa é que 1 em cada 700 nascimentos seja de uma criança com Síndrome de Down. No mundo, a incidência é de 1 em cada 1.000 nascidos vivos.
Na Paraíba, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei 1.976/24, que garante a realização de exames para identificar comorbidades em crianças nascidas com Síndrome de Down.
De acordo com o projeto, as maternidades públicas do Estado ficam obrigadas a realizar exames de hemograma, cardiopatias e hipotonia em todas as crianças nascidas com trissomia do cromossomo 21, a chamada Síndrome de Down, caso esses exames não tenham sido realizados previamente no acompanhamento pré-natal. A obrigatoriedade se estende às maternidades privadas credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“O projeto trata de uma medida fundamental para garantir a saúde e o bem-estar das crianças nascidas com Síndrome de Down no estado da Paraíba, determinando a obrigatoriedade das maternidades ou das conveniadas com o SUS de realizarem exames que identifiquem comorbidades de alto risco em crianças com trissomia do cromossomo 21. Esta iniciativa se fundamenta na necessidade de oferecer um cuidado integral desde os primeiros momentos de vida, especialmente para aquelas crianças que possuem condições genéticas que demandam atenção especial”, destacou Jutay.
De acordo com o deputado, ao exigir a realização de exames como hemograma, cardiopatias e hipotonia em todas as crianças com trissomia do cromossomo 21, o projeto visa assegurar o diagnóstico precoce de eventuais condições de saúde associadas à Síndrome de Down.
“Essa iniciativa possibilita intervenções médicas e terapêuticas oportunas, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e um desenvolvimento mais saudável dessas crianças. Além de garantir o cuidado necessário e a prevenção com tempo significativo, tal medida visa assegurar um acompanhamento detalhado e fornecer as informações necessárias para enfrentar problemas futuros que as famílias dessas crianças possam eventualmente vivenciar”, afirmou Jutay Meneses.
