O deputado federal paraibano Mersinho Lucena (PP) apresentou um Projeto de Lei que propõe a criação do Programa Nacional de Assistência a Pacientes com Obesidade Grau 3 e Obesidade Mórbida, com foco no uso da tirzepatida (nome comercial: Mounjaro) como alternativa à cirurgia bariátrica no tratamento de pacientes com índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 40.
A proposta estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a disponibilizar gratuitamente o medicamento, que é um inibidor de GLP-1 (classe de substâncias que age no controle de apetite e glicose), considerado um dos mais eficazes no combate à obesidade grave.
“O uso da tirzepatida representa uma alternativa menos invasiva, mais segura e com menor custo em comparação à cirurgia bariátrica”, argumenta Mersinho na justificativa da proposta.
Tratamento multidisciplinar pelo SUS
O projeto também prevê que os pacientes contemplados pelo programa terão acompanhamento completo via SUS, com:
* Consultas regulares com cirurgiões e especialistas em obesidade;
* Acompanhamento nutricional contínuo com elaboração de planos alimentares personalizados;
* Apoio psicológico e incentivo à prática supervisionada de atividades físicas.
Segundo o parlamentar, o custo médio anual do tratamento com tirzepatida varia de R$ 12 mil a R$ 24 mil, valores que considera semelhantes — ou até inferiores — ao de um procedimento bariátrico. Além disso, destaca que o remédio contribui para reduzir comorbidades associadas à obesidade, como diabetes tipo 2, hipertensão e apneia do sono, com menos riscos clínicos.
“Estamos falando de economia para os cofres públicos, menos internações e maior qualidade de vida para quem sofre com obesidade severa. O Brasil precisa enfrentar esse problema com soluções modernas e eficientes”, defende Mersinho.
Objetivo é reduzir cirurgias e ampliar acesso
A proposta destaca também a importância da reeducação alimentar e da mudança de hábitos como pilares do processo. A distribuição do Mounjaro viria acompanhada de um protocolo médico e nutricional contínuo para garantir a eficácia e segurança do tratamento.
Se aprovado, o projeto colocaria o Brasil entre os países pioneiros na adoção de terapias medicamentosas no lugar de cirurgias de alta complexidade para tratar a obesidade severa, por meio do sistema público de saúde.
O texto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para começar a tramitar nas comissões temáticas.
