A segunda parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (20), apresentou queda de 2,0%, em termos nominais, em relação ao mesmo período do ano passado, acendendo um sinal de alerta para os gestores municipais em todo o país.
Diante do cenário de oscilação nas transferências constitucionais, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama atenção para a necessidade de prudência na condução das finanças públicas, especialmente no que diz respeito ao planejamento orçamentário e ao controle de despesas.
A entidade destaca que a redução nos repasses pode impactar diretamente o equilíbrio fiscal das prefeituras, comprometendo compromissos essenciais como o pagamento da folha de pessoal e de fornecedores. Por isso, a orientação é de cautela redobrada ao longo deste ano, considerado desafiador do ponto de vista econômico.
O presidente da Famup, George Coelho, reforçou a preocupação com o cenário atual e fez um apelo direto aos prefeitos e prefeitas. “Estamos vivenciando um momento que exige muita responsabilidade e atenção dos gestores. A queda no FPM, especialmente neste segundo decêndio, demonstra que precisamos redobrar o cuidado com o planejamento e os gastos públicos. É fundamental que cada município faça uma gestão equilibrada, evitando comprometer receitas futuras e garantindo o pagamento em dia da folha e dos fornecedores”, disse.
A Famup reforça ainda a importância de os gestores municipais manterem acompanhamento constante do comportamento das transferências constitucionais, sobretudo diante das oscilações na arrecadação federal, que impactam diretamente as receitas municipais.
Segundo George, a recomendação é que medidas preventivas sejam adotadas desde já, com revisão de despesas, priorização de investimentos essenciais e fortalecimento do planejamento financeiro, a fim de minimizar riscos e garantir a continuidade dos serviços públicos à população.
