A questão animal encontra-se cada vez mais presente nos debates da sociedade. Estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que existe um animal para cada cinco habitantes no Brasil, e desse número, 10% se encontram em situação de abandono. A pré-candidatura de Raoni Vita à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) tem propostas para esta área e conta com apoio de advogados e advogadas animalistas. Entre as propostas defendidas pelo advogado está a reestruturação da Comissão de Direito Animal da OAB-PB.
Dentre os que atuam na área da defesa animal, Raoni conta com o apoio do Professor Francisco Garcia, Cheyenne Barbosa, Alberto Grisi Neto, Arthur Asfora, TaiaraDesirè, Fernanda Brambilla e Michela Amaral. “A OAB-PB não pode ficar de fora desse debate que tem ganhado o palco do mundo. Com o acolhimento desse tema, a Seccional contribuirá na disseminação da educação animalista e, dessa maneira, na concretização da dignidade animal, tal como reconhecida pelo próprio guardião da Constituição (STF) na ADI n.° 4.983 (conhecida como ADI da vaquejada). Dessa maneira, além de se buscar a amenização da dor e do sofrimento dos animais, atuar nessa área significa cuidar também da saúde pública e evitar a proliferação de zoonoses”, disse o professor Francisco, referência no debate do Direito Animal.
De acordo com Raoni, existem temas importantes a serem discutidos nessa área e a OAB encontra-se ausente. Ele destaca, além de outros, o debate acerca da possibilidade de os animais figurem como autores de ações e, ainda, a guarda de animais apreendidos em situação de maus-tratos e a constante modificação da legislação para tornar mais rígida a punição para quem maltrata animal.
“Sabemos o quanto esse tema é importante e como ele foi deixado de lado pela atual gestão. Podem ter certeza que vamos mostrar que OAB-PB pode fazer muito mais, com inovação e garantindo sempre o direito e também valorizando o papel que todos os advogados e todas as advogadas do Estado têm em suas áreas da atuação e na sociedade. A causa animal é muito importante para nós e vamos trabalhar para garantir que tenhamos uma atuação forte no nosso estado”, destacou Raoni Vita.
Entre as propostas de Raoni Vita para a área estão: ofertar à população em geral – aos juristas em especial – pós-graduação em nível de especialização na área de Direito Animal, devendo ser capitaneada pela ESA com possível parceria com o Núcleo de Justiça Animal da UFPB; estruturar a Comissão de Direito Animal da OAB-PB; possibilitar a instituição de Comissões de Direito Animal nas subseccionais da Ordem; e criar grupo de estudos para aperfeiçoar a lei de proteção animal no estado, bem como dos municípios, atuando junto aos respectivos Poderes Legislativos, propondo minutas de projetos de leis que atendam aos interesses dos animais
Também são propostas do grupo encabeçado por Raoni, encampar as discussões e lutas em prol da defesa e proteção animal, inclusive abordando temas sensíveis, a exemplo de testes em laboratórios usando animais, entretenimento humano com animais, aprisionamento de animais em zoológicos e similares; promover palestras nas escolas e faculdades sobre os direitos dos animais, inclusive promovendo seminários ou congressos na própria OAB-PB; e intensificar a defesa dos direitos dos animais administrativa e judicialmente e, nesse último caso, sob a forma de ajuizamento de ações ou participação nos processos em andamento na qualidade de amicus curiae.
