Regularização fundiária da Paraíba é referência para outros Estados – André Gomes
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Regularização fundiária da Paraíba é referência para outros Estados

Dirigentes das empresas de assistência e extensão rural dos Estados de Piauí, Sergipe e do Rio Grande do Norte estiveram, nesta quinta-feira (12), reunidos na sede da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap). Eles vieram conhecer a metodologia e avanços do Programa Nacional de Crédito Fundiário -Terra Brasil desenvolvido pelo Governo da Paraíba, que vem obtendo êxito quanto à aquisição de terra e execução de ações que garantem a geração de renda e qualidade de vida para as famílias agricultoras.

O programa creditício desenvolvido na Paraíba vem se destacando e atraindo a atenção de gestores de entidades estaduais de assistência técnica e extensão rural em todo País, especialmente da Região Nordeste. Os dirigentes foram recebidos pelo presidente da Empaer, Nivaldo Magalhães, na sede da empresa localizada na estrada de Cabedelo.

O gerente executivo de Planejamento e Controle de Terra da Empaer Paraíba, Francisco das Chagas Pereira, e a técnica Ana Rosa fizeram explanação sobre o trabalho de regularização fundiária no Estado, quando foram tiradas as dúvidas dos gestores participantes. Todo o trabalho é coordenado pela Unidade Técnica Estadual da Paraíba (UTE PB).

Para o diretor geral da Emater-RN, César Oliveira, o trabalho de regularização fundiária executado na Paraíba pela Empaer tem servido de referência para outros Estados. Ele disse que o encontro serviu para reunir técnicos dos Estados, que deverão utilizar o modelo de gestão nesta área para permitir que agricultores interessados possam ter acesso à terra e às políticas públicas que ajudarão na melhoria da vida e renda.

Segundo o presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Jeferson Feitosa de Carvalho, a decisão de vir conhecer o trabalho executado no território paraibano surgiu depois de uma palestra do presidente Nivaldo Magalhães durante a última assembleia geral da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), no mês passado, em Goiás, quando abordou os avanços da regularização fundiária na Paraíba.

Para se ter ideia dos avanços deste trabalho, no primeiro trimestre de 2022, de uma meta de 150 propostas de crédito previstas para este ano, já foram aprovadas 40, contemplando igual número de famílias de agricultores. Os imóveis rurais adquiridos estão localizados nos municípios de Sumé, São José dos Cordeiros, Diamante e Coremas, abrangendo uma área de 1.250 hectares. Os recursos aplicados são da ordem de R$ 2,5 milhões.

Segundo Nivaldo Magalhães, o agricultor que desejar comprar imóvel rural basta procurar o escritório da Empaer no seu município. É necessário que tenha trabalhado na terra pelo menos cinco anos. “Temos 45 técnicos treinados localizados nas 15 gerências regionais que fazem os cadastros e elaboração de proposta de financiamento por meio dos bancos oficiais”, disse. Também esteve presente à reunião, o presidente da Emater-PI, Leonardo Nogueira Pereira, acompanhado de técnicos.

O que é

Tendo como fonte o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, o Programa Nacional de Crédito Fundiário oferece condições para que os agricultores tenham acesso à terra ou que, com pouca terra, possam adquirir imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.

Também é garantida assistência técnica sistemática por cinco anos, sendo, ainda, uma política que agrega valor para o combate da pobreza rural. Essa ação possibilita a fixação dos agricultores em suas terras, com isso diminuindo o êxodo rural, possibilitando melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiárias.

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