A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana realizou nesta sexta-feira (29) a segunda reunião estratégica para desenvolver propostas visando a otimização e aperfeiçoamento dos serviços destinados às mulheres que enfrentam situações de violência. Além de reforçar iniciativas em andamento, como programas de capacitação para agentes públicos que atuam em delegacias, foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com o objetivo de implantar um protocolo especializado para atendimento às mulheres vítimas de violência. A criação do GTI será enviada para o governador João Azêvedo.
O encontro reuniu representantes de diversas entidades, incluindo a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Civil da Paraíba (PCPB), a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e organizações da sociedade civil.
Durante a reunião, foram apresentadas várias propostas significativas que serão discutidas com as respectivas instituições para viabilizar sua implementação. Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, entre as propostas destacam-se a criação de “Salas Lilás” em Delegacias Não Especializadas. Estas salas fornecerão um ambiente seguro e acolhedor para mulheres em busca de assistência. A delegada geral da Polícia Civil, Cassandra Duarte, disse que é de extrema importância essa iniciativa, que irá potencializar as discussões e ações voltadas ao combate à violência contra a mulher. “O Governo do Estado, por meio de suas instituições, dá mais um importante sinal de que não tolera esse tipo de violência”, afirmou Cassandra Duarte.
Também foi proposta a ampliação das Varas Especializadas do Tribunal de Justiça. “Propomos a criação de mais varas especializadas para lidar de forma eficaz com casos de violência contra mulheres, pois contamos apenas com duas Varas no Estado”, disse a secretária. Ela complementa que foi sugerida a implantação de Centros de Referência da Mulher pelos Municípios, que funcionarão como pontos locais de apoio, informação e recursos para mulheres em situação de violência. O grupo também propôs a abertura de Núcleos de Atendimento pelo Ministério Público com foco na prestação de serviços especializados às mulheres que necessitam de apoio.
Essa reunião representa mais um esforço da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em colaboração com órgãos governamentais, a Rede de Atenção às Mulheres, representantes da sociedade civil, a OAB, a Delegada Geral Adjunta, Cassandra Duarte, representantes do Comando da Polícia, Patrulha Maria da Penha, a Gerência de Gênero da Semdh e o Tribunal de Justiça para aprimorar os serviços disponíveis para mulheres. A última reunião da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana ocorreu no dia 19 deste mês.
