A advogada e candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo Quinto Constitucional, Sheila Sodré (112), participou nesta quarta-feira (11) da sabatina promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em João Pessoa. Questionada por advogados sobre temas específicos, Sheila defendeu o tratamento imparcial a todos os jurisdicionados, a celeridade processual no TJPB e precaução em casos de decisões que envolvam ordens de prisão.
“No contato com diversos municípios da Paraíba, pude ouvir os colegas advogados e advogadas, e por isso conheço bem a realidade, os anseios e as expectativas da nossa categoria para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Tenho plena consciência da importância de realizar um trabalho próximo à advocacia, sendo essa ponte com o Judiciário. Por entender isso, coloquei meu nome à disposição para ser essa pessoa que vai construir essa proximidade com a classe e com a população”, afirmou.
Para Sheila, como desembargadora, é fundamental garantir a imparcialidade no tratamento, respeitando o devido processo legal. “O devido processo legal inclui o direito de defesa, a prerrogativa do advogado de ser visto e estar presente onde quer que seu cliente esteja, e também de fazer, por exemplo, uma sustentação oral, para que os membros que estarão lá para julgar possam ouvir ambas as partes com a mesma atenção. Então, o advogado precisa ser a voz ativa quando, por exemplo, identificar que alguém está sendo vítima de alguma violação”, declarou.
Questionada sobre a celeridade processual, Sheila Sodré destacou que alguns pontos devem ser observados com cuidado. Para ela, o primeiro passo é ter uma assessoria bem fundamentada, treinada em cada área de conhecimento, além de manter o respeito à ordem cronológica. Outro ponto ressaltado pela advogada foi a utilização de inteligência artificial, que já começou a ser aplicada, e também o seguimento das orientações do CNJ, que, segundo ela, tem feito grande diferença na tramitação dos processos.
Prisão – Sheila Sodré também foi questionada sobre o tema da prisão. A advogada defendeu que a ordem de prisão precisa ser analisada com cautela, considerando todos os lados envolvidos.
“Precisa ser vista e revista. Todas as sustentações orais devem ser ouvidas, e deve-se pedir vista quando houver elementos importantes a serem analisados, porque, quando uma vida é encarcerada, a sociedade perde, a família perde, e nós perdemos muito a curto, médio e longo prazo. Os desembargadores têm uma grande responsabilidade também na ressocialização das pessoas e dos indivíduos, que, muitas vezes, caem em desgraça sem nem mesmo terem culpa. Então, é realmente importante buscar um pouco mais de garantismo, especialmente nas decisões que envolvem a liberdade do indivíduo”, defendeu Sheila Sodré.
A candidata à vaga de desembargadora também destacou a importância de haver um advogado ou advogada no Tribunal de Justiça, para atuar como ponte entre a advocacia e a população. “Por isso, coloco meu nome à disposição, com o número 112, para ser essa pessoa. A pessoa que vai representar os advogados, defender as prerrogativas da advocacia e valorizar algo extremamente importante, que é a participação dos advogados também na gestão do Judiciário. Estamos prestes a passar por uma nova etapa com a Reforma Tributária, e precisamos de alguém no Tribunal com especialidade nessa área. Por isso, peço o voto de confiança de vocês, para representá-los de forma independente no Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo Quinto Constitucional”, finalizou.
