Política
Com isto, ficam suspensas as cobranças, por instituições bancárias, de todos os empréstimos consignados contraídos por essas categorias no período especificado pela lei
Com isto, ficam suspensas as cobranças, por instituições bancárias, de todos os empréstimos consignados contraídos por essas categorias no período especificado pela lei
Os percentuais de renegociação poderão variar entre 5% e 30%, de acordo com o número de alunos matriculados regularmente
Preocupada com essa realidade, a deputada estadual Camila Toscano destacou o Projeto de Lei Ordinária 436/2019
Galdino ressaltou que a emenda visa fazer justiça aos chefes dos poderes executivos municipais, tendo em vista que para o governador do Estado já...
Ele deixa o cargo no prazo de desincompatibilização, estabelecido pela legislação para quem pretende disputar cargo eletivo nas eleições deste ano
A renovação do ato atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção da pandemia
As denúncias sobre atos de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, na esfera federal; e o número 123, no...
De acordo com a Indicação feita por Camila, o núcleo contará com uma equipe de profissionais que irá fazer um trabalho externo
O Comitê terá como função promover a interlocução institucional, visando prevenir a disseminação do Coronavirus
De acordo com a deputada, para a realização da vistoria, poderá ser constituída comissão multidisciplinar