Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, de acesso...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, de acesso...
Especialistas e representantes da sociedade civil se reuniram para debater o projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15). Durante reunião da...
Ao lado do Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, do Presidente da CNI, Robson Braga, do presidente da Abiplast e vice-presidente da Fiesp José...
Para autor do projeto, esses delitos atentam contra o regime democrático
Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29...
De acordo com o substitutivo preliminar do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), condutores com até 50 anos de idade poderão renovar a CNH a cada...
Os valores deverão ser utilizados em despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e outras despesas relacionadas à estratégia de retorno às aulas
Para Gervásio, os índices de contaminação nas unidades prisionais comprovam a necessidade de auxiliar esses profissionais
Para realizar o estudo, o Observatório analisou as atividades dos parlamentares na tramitação de proposições pertinentes aos temas, durante a legislatura de 2015-2018
Para o deputado, o percentual de 20% é o mínimo para que se tenha um funcionamento educacional, em termos de financiamento