Política
O Diário Oficial desta sexta-feira (17) traz a publicação da Emenda Constitucional 51/2021 que modifica o inciso X, do art. 33, da Constituição do...
O Diário Oficial desta sexta-feira (17) traz a publicação da Emenda Constitucional 51/2021 que modifica o inciso X, do art. 33, da Constituição do...
O Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) registrou nesta quarta-feira (31), em suas redes sociais, o aniversário do Golpe de 1964....
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição da Paraíba que autorizavam a intervenção do estado nos municípios em...
Análise dos auditores mostram que as suplementações efetuadas por meio dos Decretos do Executivo Estadual desrespeitam a Constituição Federal