Política
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nesta quarta-feira (8), considerado feriado religioso municipal em João...
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nesta quarta-feira (8), considerado feriado religioso municipal em João...
Em análise dos dados provenientes do sistema de matrículas online, a rede estadual de ensino da Paraíba recebeu 49.169 novas matrículas para o ano...
O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou o novo decreto que disciplina as atividades na Paraíba até o dia 31 de...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prorrogou até o dia 01 de novembro de 2021, considerando a novidade da ferramenta e a...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) Requerimentos de convocação dos secretários de Estado da Saúde, Geraldo...
União, Estado e Município tem que fornecer medicação não regulamentada pela Anvisa para portador de doença rara. A decisão foi do Tribunal Regional Federal...
Estado e municípios paraibanos receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos...
Não existe uma regra ou hierarquia para que um Decreto Estadual ou Municipal prevaleça um sobre o outro, em se tratando de medidas referentes...
Para o relator, o curto espaço de poucos dias entre a formalização do procedimento, a contratação e o pagamento pela compra, demonstrou que a...
Na mesma sessão, Doutora Paula ainda votou favorável ao Projeto que dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas à proteção social e o enfrentamento...