Política
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04) Relatório do Vice-Presidente da Casa, Senador Veneziano Vital do...
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A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais, além do...
Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas...
Ao todo, são 21 mandados, e os alvos estão em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão e Santa Catarina
O anúncio foi feito durante uma reunião entre Jair Bolsonaro e os governadores, realizada nesta quinta-feira por videoconferência