Política
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 4.054/21 que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Marco Civil da Internet...
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o Provimento 205/2021 com novas regras sobre a publicidade e a informação da...
Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 2745/2021, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria a...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 3477/20 que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito...
No primeiro semestre de 2020, um a cada oito usuários da internet no Brasil acessou um link que direcionava a páginas maliciosas, sendo alvos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) o Projeto de Lei 3477/20, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros 23 parlamentares, que prevê...
Na eleição passada, a primeira a permitir impulsionar uma propaganda eleitoral nas redes sociais, 21,5% dos candidatos declararam gastos com esse ítem, segundo levantamento...
Segundo a deputada, o ensino primário, secundário e superior tanto privado como público está aproveitando o usufruto destes serviços para tentar retomar as atividades...
Conforme a Lei, a empresa que não cumprir a lei poderá ser multada no valor de até 10 (dez) vezes a Unidade Fiscal de...
A plataforma tem o objetivo principal de repassar conhecimentos essenciais para vender mais pela internet