Política
A defesa de Ricardo alegou que as quantias inicialmente bloqueadas seriam impenhoráveis por terem natureza alimentar, destinadas ao pagamento de pensão
A defesa de Ricardo alegou que as quantias inicialmente bloqueadas seriam impenhoráveis por terem natureza alimentar, destinadas ao pagamento de pensão
A Prefeitura Municipal tem um prazo de 15 dias para contestar a decisão da juíza
O laboratório LIFESA entrou em franca atividade em 2016, sendo que, em 2018, faturou cerca de R$ 6 milhões, com expectativa de duplicação em...
De acordo com a denúncia, "o gestor de Bayeux orquestrou um esquema espúrio de distribuição de cargos no âmbito da administração pública municipal"
A convocação, publicada numa rede social, conclamava trabalhadores de diferentes classes, além de comerciantes e líderes religiosos a participarem de movimento.
Na sentença, o juiz Jailson Shizue considerou improcedente o argumento do ex-gestor de inexistência de prejuízos ao erário
A maior parte das apurações contra senadores está em estágio de inquéritos, que são investigações preliminares que podem ser concluídas sem que haja apresentação...
A OAB-PB ingressou com um Mandado de Segurança na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, pleiteando, liminarmente, o regular funcionamento dos...
A tutela foi pedida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria do Patrimônio Público de Cabedelo em razão do acúmulo ilegal de cargos públicos
A Lei garante que a alocação dos cargos será feita por Ato da presidência do Tribunal de Justiça e que as despesas decorrentes da...