Um em cada três senadores brasileiros está sob investigação da Justiça; paraibano consta na lista – André Gomes
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Um em cada três senadores brasileiros está sob investigação da Justiça; paraibano consta na lista

A maior parte das apurações contra senadores está em estágio de inquéritos, que são investigações preliminares que podem ser concluídas sem que haja apresentação de denúncia

Foto: Congresso em Foco

Dos 81 senadores da República, ao menos 28 são alvos de inquérito ou ação penal em alguma instância judicial do Brasil. O levantamento exclusivo do Congresso em Foco aponta haver 73 investigações abertas contra esses parlamentares. Entre os senadores paraibanos, Veneziano Vital do Rêgo (PSB) aparece na lista.

A maior parte das apurações contra senadores está em estágio de inquéritos, que são investigações preliminares que podem ser concluídas sem que haja apresentação de denúncia. Já as ações penais partem de denúncia e podem resultar em condenações dos parlamentares.

Das 73 investigações, 27 são por suspeitas de corrupção, mas há casos diversos, como peculato, calúnia, formação de quadrilha, injúria e até violência doméstica contra a mulher.

Em 2019, eram 25 os senadores alvos de inquérito judicial, três a menos do que o levantado em 2020. Apesar do pequeno aumento registrado em relação ao ano passado, os números ainda são significativamente menores que os da legislatura anterior.  Em maio de 2018, 44 dos 81 senadores estavam sob investigação.

Os mais investigados são os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), que responde a nove inquéritos, quase todos decorrentes da Operação Lava Jato, Ciro Nogueira (PP-PI), com cinco investigações e Fernando Collor (Pros-AL), com quatro.

Já entre os partidos, os que mais têm senadores alvos de investigação são o MDB, co.m seis parlamentares, e o PSDB, com quatro.

Em 2004 o Congresso em Focose tornou o primeiro veículo do país a levantar as pendências criminais dos parlamentares. Dezenas de pesquisas sobre o tema foram feitas desde então pelo site, que passou a monitorar o assunto de forma sistemática.Responder a uma acusação criminal não implica culpa. Todos os investigados têm direito à ampla defesa. Em muitos casos o próprio Ministério Público conclui, ao longo das apurações, que não há elementos que justifiquem a abertura de uma ação penal, processo que pode resultar em condenação.

Mesmo quando são condenados, os réus ainda podem recorrer. Muitos recursos, no entanto, são apenas protelatórios ou buscam reduzir a pena para livrar o condenado da cadeia e substituir sua punição pela prestação de serviços.

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