Política
O juiz Renan do Valle Melo Marques declarou a ilegalidade da ação movida pelos vereadores de oposição de Sobrado para não reconhecer como legítima...
O juiz Renan do Valle Melo Marques declarou a ilegalidade da ação movida pelos vereadores de oposição de Sobrado para não reconhecer como legítima...
A Juíza da Comarca Única de Conde, Dra. Lessandra Nara emitiu decisão favorável a realização do 1º Encontro de Paredões que será realizado nas...
O deputado estadual Inácio falcão (PCdoB) afirmou que um grupo de parlamentares entrará com ação na Justiça, na próxima segunda-feira (19), contra o Projeto...
A juíza Franciluly Rejane de Souza, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou a imediata suspensão da inserção eleitoral de João Azevêdo por propagação de informação...
A juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, negou o pedido de cassação dos mandatos...
A juíza Francisca Brena Camelo Brito da 1ª Vara Mista de Itaporanga extinguiu ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPPB) que acusava o ex-prefeito...
Após seis anos de tramitação, na tarde desta sexta-feira (9), o juiz Kleiton Alves Ferreira julgou improcedente as acusações e extinguiu o processo movido...
O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral Rogério Roberto Gonçalves de Abreu determinou, na noite desta terça-feira (30), que Nilvan Ferreira (PL), na disputa pelo...
A juíza Kátia Daniela de Araújo, da 10ª Zona Eleitoral de Guarabira, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em uma Representação...
A assessoria jurídica da prefeita de Bayeux anunciou nesta segunda-feira (15) a interposição de embargos contra decisão do juiz da 61ª Zona Eleitoral que...