Política
O vereador de João Pessoa Pessoa, Thiago Lucena (PRTB), destacou e comemorou a decisão da Justiça em suspender a Lei municipal 13.375/2017 (Livro de...
O vereador de João Pessoa Pessoa, Thiago Lucena (PRTB), destacou e comemorou a decisão da Justiça em suspender a Lei municipal 13.375/2017 (Livro de...
O juiz Bartolomeu Correia Lima, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, acatou uma representação da Coordenação Jurídica da Coligação Campina Rumo ao Futuro...
A juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino, da 4ª Zona Eleitoral, determinou a proibição nos municípios de Sapé, Mari, Sobrado e Riachão do Poço,...
A juíza da 4ª Zona Eleitoral, Andréa Costa Dantas Botto Targino, negou o pedido do Ministério Público eleitoral (MPE) para proibir as convenções partidárias...
Segundo a Promotoria, ficaram provados a incompatibilidade de horários e até a ausência de desempenho das funções em um dos cargos
O juiz determinou que a mesa diretora da Câmara Municipal de Bayeux edite as regras das eleições, especificando prazos para registros, prazos para impugnações...
O prefeito Berg Lima, eleito para um primeiro mandato em 2016, renunciou ao cargo dia 14 de julho, após prisão e inúmeras acusações na...
O requerimento para cancelamento das eleições, inicialmente previstas para o dia 14 de agosto, foi apresentado pelo vereador Betinho da RS (Podemos) e subscrito...
O Procurador-Chefe da Assembleia, Newton Vita, enfatizou que “não é possível a existência de decisões conflitantes e contraditórias"
Ao receber a denúncia, o juiz Adilson Fabrício destacou que “os elementos indiciários apontam para a materialidade e a autoria delitivas dos crimes descritos...