Política
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17) a Lei 12.645/23, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que reconhece...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17) a Lei 12.645/23, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que reconhece...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9) trouxe a publicação da Lei 12.630/23, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que...
Uma nova mudança na Lei Maria da Penha foi sancionada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nessa quinta-feira (20). E, a...
Primeiro estado no Brasil a garantir a Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo por meio da Lei 11.210/18, de autoria do deputado Tovar Correia Lima...
Estudo publicado na revista científica Lancet mostra que um quinto da população brasileira adulta, ou quase 30 milhões de pessoas, é obesa. Com isso,...
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que até 2030 o número de pessoas com mais de 70 anos passará de 1 bilhão para...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei 12.577/2023, de autoria deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que inclui no Calendário Turístico e Cultural da...
Foi revogada na tarde desta segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Conde, a Lei Nº 1.178/2023, que tratava da apreensão de animais de médio...
A Prefeitura de Conde determinou que fossem suspensos os efeitos da Lei 1.178/2023, que trata da apreensão de animais de grande e médio porte...
A Prefeitura Municipal de Conde divulgou nota neste sábado (25) explicando que a Lei municipal 1.178/2023 não atinge animais de estimação de pequeno porte...