Política
O governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei Complementar 33/2021, que atualiza a lei de regência da Defensoria Pública do Estado da...
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Muitas crianças e adolescentes em situação de risco na Capital poderão ser acolhidos em um ambiente afetivo e que mantém seus laços familiares e...
A pesca artesanal é responsável por metade do pescado consumido pela população humana e a atividade e emprega 25 vezes mais trabalhadores do que...
O município de Princesa Isabel, Sertão paraibano, não vai mais comemorar sua emancipação política no dia 18 de novembro. Um projeto de Lei aprovado...
A Lei 12.124/21, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), publicada no Diário Oficial da Paraíba (DOE), assegura ao atleta com deficiência que...
A partir de agora, alunos da rede pública e privada de ensino da Paraíba terão direito a uma bonificação de 10% na nota do...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Mesa Diretora da Casa, promulgou nesta terça-feira (9), em sessão solene, a Emenda Constitucional 48, que...
Os deputados estaduais derrubaram nessa quarta-feira (3) o veto do Governo do Estado ao projeto de Lei 2.108/20, de autoria do deputado Tovar Correia...
A partir de agora, no estado da Paraíba, meninas e mulheres terão a oportunidade de conhecer mais de perto a política, bem como serão...
A partir de agora as bibliotecas públicas da Paraíba terão que disponibilizar a Constituição Federal e a do Estado da Paraíba em Braille, conforme...