Política
Cerca de 50 mil atos administrativos ligados à construção civil foram protocolados na Prefeitura de João Pessoa desde a entrada em vigor da Lei...
Cerca de 50 mil atos administrativos ligados à construção civil foram protocolados na Prefeitura de João Pessoa desde a entrada em vigor da Lei...
A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) emitiu uma nota técnica sobre a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal...
O Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, nesta quarta-feira (10), a inconstitucional da Lei Complementar nº 166/2024 (Lei de Uso e Ocupação do Solo...