Política
Por outro lado, foram formulados pedidos de rescisão de ANPP porque os prefeitos não honraram os compromissos com o Ministério Público da Paraíba
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Por outro lado, foram formulados pedidos de rescisão de ANPP porque os prefeitos não honraram os compromissos com o Ministério Público da Paraíba
A recomendação foi expedida, nesta segunda-feira (27/07), pelo promotor de Justiça de Piancó em substituição, José Leonardo Clementino Pinto
A recomendação é assinada pelo Vice-Diretor-Geral do MP-Procon, o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros
A denúncia feita junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, de forma sigilosa, relata uma suposta ausência de transparência e de publicidade
Tais condutas, além de violarem os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na Administração Pública, também afrontaram normas municipais, como a Lei 1874/2018
O MPPB considerou que “as atividades indicadas no plano de flexibilização apresentado pela Edilidade Municipal não se enquadram nas atividades essenciais
O MPPB também vai oficiar o secretário estadual de Saúde para que ele informe, no prazo de cinco dias, a previsão de retorno das...
Após ouvir os prefeitos e dialogar com o Ministério Público Estadual, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) decidiu emitir Nota de...
A ação diz que os citados fazem parte de uma organização criminosa responsável pela prática de crimes contra a Administração Pública, causando prejuízo financeiro...
A denúncia é baseada no procedimento investigatório criminal instaurado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa
