Política
O Ministério Público da Paraíba, por meio da atuação de vários promotores de Justiça, está recomendando aos gestores públicos municipais e aos cartórios de...
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O Ministério Público da Paraíba publica, nesta sexta-feira (8/4), o Ato Conjunto PGJ/CGMP 04/2022 que altera as regras da retomada das atividades presenciais na instituição. De...
O juiz João Batista Vasconcelos, da 1ª Vara de Execuções Físicas, não aceitou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que fosse...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa para manter...
O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB), Aloysio Carneiro Junior, foi reconduzido para a direção da Federação Nacional dos...
O Ministério Público da Paraíba retoma, na próxima segunda-feira (28/03), o funcionamento das atividades presenciais com 100% dos membros e servidores da instituição. O...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, neste domingo (20/03), recurso junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram, na tarde desta terça-feira (15/03), uma reunião por videoconferência com representantes...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nessa quinta-feira (10/03), ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco, que se abstenha de editar...
A 1ª e a 2ª Varas da Comarca de Ingá deferiram o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB)...