Política
O governador do Rio Grande Sul afirmou que política é missão e falou sobre o momento que o Brasil vive
O governador do Rio Grande Sul afirmou que política é missão e falou sobre o momento que o Brasil vive
A recomendação é assinada pelo Vice-Diretor-Geral do MP-Procon, o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros
Para fins de transparência pública, de acordo com o Comitê Técnico, faz-se necessária a divulgação dos parâmetros objetivos utilizados para destinação dos recursos
O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao PL 1831/2020, foi pela constitucionalidade e juridicidade da proposta
A Famup alerta ainda os municípios para o Decreto do Governo do Estado que indica a cada município sua respectiva bandeira
Camila destaca que a matéria assegura a garantia de acolhimento provisório destinado a mulheres em situação de violência
O Pleno ainda aprovou a prestação de contas do Tribunal de Contas, na gestão do conselheiro André Carlo Torres Pontes
Conforme Pollyanna Dutra, na ponderação de interesses, deve prevalecer a saúde coletiva em detrimento do direito de crédito das empresas de planos de saúde
No ano passado, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas anuais da Secretaria de Estado da Saúde, chegou a expedir decisões singulares
Tovar apresentou a realidade vivenciada pelos produtores de leite da Paraíba e destacou a importância da regulamentação da Lei 13.789/2019