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Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins
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A sugestão prevê que o programa vigore por três messes enquanto durar a pandemia e com valor monetário relativo à Cesta Básica oficial
Não tendo vaga em abrigo sigiloso, casa de passagem, o poder público poderá requisitar o uso de quartos de pousadas e hotéis
A multa prevista na lei é de 10 mil UFIRs (Unidades de Referência Fiscal do Estado da Paraíba), cujos valores arrecadados deverão ser destinados...
O doador de plasma deve entrar em contato com o Hemocentro da sua cidade; precisa ter entre 18 e 60 anos e comprovar estar...
Na eleição de 2016, foram 26 candidatas às prefeituras nas capitais pelos maiores partidos, das quais 11 tiveram votação acima de 10%
O prazo máximo para a divulgação deve ser 30 dias após o encerramento do decreto de calamidade pública decorrente da pandemia
O presidente da Famup e prefeito do município de Sobrado, George Coelho, disse que a aprovação do novo Fundeb foi uma vitória do municipalismo...
De acordo com a Lei 11.746, a Secretaria de Estado da Saúde deve ampliar a disponibilização de métodos anticoncepcionais, inclusive os de longa duração
Desde 2017, por meio de gestão pactuada com a SEECT-PB, a prestadora de serviços dá suporte a mais de 300 escolas da Paraíba