Política
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (27), sessão extraordinária com o objetivo apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, que...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (27), sessão extraordinária com o objetivo apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, que...
Os deputados estaduais irão analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/24), de autoria do presidente da Assembleia Legislativa Adriano Galdino e outros parlamentares,...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforça o pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitando o apoio dos prefeitos e...
Com 27 votos a favor e um contrário, a Proposta de Emenda Constitucional 01/23, que disciplina a idade para ingresso no Tribunal de Contas...
Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária por 375...
Se encerra na quarta-feira (29) o prazo para os deputados estaduais apresentarem emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2023, mais conhecida como a...
A Proposta de Emenda Constitucional número 1/2023, conhecida como a ‘PEC Tião’, começou a tramitar oficialmente na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com publicação...
O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), aprovada no Senado pouco antes,...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 41/2022, que regulamenta a eleição de Mesa Diretora da...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição (PEC 32/2022), que libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora...