Deputados têm até a quarta-feira para apresentação de emendas à ‘PEC Tião’ – André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Deputados têm até a quarta-feira para apresentação de emendas à ‘PEC Tião’

Foto: ALPB

Se encerra na quarta-feira (29) o prazo para os deputados estaduais apresentarem emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2023, mais conhecida como a PEC Tião. A proposta de autoria do deputado Adriano Galdino (Republicanos) e outros, disciplina a idade máxima para indicação ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) de 65 para 70 anos. A idade mínima permanece 35 anos.

Na Paraíba, ficou conhecida como PEC do Tião porque, “por coincidência”, pode beneficiar o deputado Tião Gomes, que tem 66 anos e é o nome indicado pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, para assumir a próxima vaga que ficará aberta na Corte de Contas.

A PEC segue a Emenda Constitucional 122, promulgada pelo Congresso Nacional, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores, além de conselheiros do Tribunal de Contas da União e dos estados.

O salário para conselheiro do TCE-PB é de quase R$ 40 mil.

 

 

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

um × cinco =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

O governador João Azevêdo recebeu, em João Pessoa, a visita de cortesia da cônsul dos Estados Unidos no Nordeste, May Baptista, ocasião em que...

Política

Uma intervenção crucial para a mobilidade urbana e o desenvolvimento econômico da Paraíba. Assim pode ser definida a construção da ponte sobre o Rio...

Política

Os animais de estimação são, por muitas vezes, a única companhia dos usuários de albergues, abrigos e assemelhados. Sabe-se da importância destes animais na...

Política

A Paraíba é um dos cinco Estados do País que alcançaram a nota máxima de avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG A) em 2023...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.