Política
A Câmara dos Deputados derrubou pontos da Medida Provisória 1323 que prejudicavam os pescadores e pescadoras, garantindo a manutenção de direitos essenciais para a...
A Câmara dos Deputados derrubou pontos da Medida Provisória 1323 que prejudicavam os pescadores e pescadoras, garantindo a manutenção de direitos essenciais para a...
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou nesta semana da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (27), sessão extraordinária com o objetivo apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, que...
Os deputados estaduais irão analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/24), de autoria do presidente da Assembleia Legislativa Adriano Galdino e outros parlamentares,...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforça o pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitando o apoio dos prefeitos e...
Com 27 votos a favor e um contrário, a Proposta de Emenda Constitucional 01/23, que disciplina a idade para ingresso no Tribunal de Contas...
Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária por 375...
Se encerra na quarta-feira (29) o prazo para os deputados estaduais apresentarem emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2023, mais conhecida como a...
A Proposta de Emenda Constitucional número 1/2023, conhecida como a ‘PEC Tião’, começou a tramitar oficialmente na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com publicação...