Política
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. A...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. A...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou nota, nessa sexta-feira (04), se posicionando sobre os últimos episódios envolvendo ministros do Supremo...
Atendendo a pedido do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a readequação das bancadas da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), condenar Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses no julgamento da trama...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus...
O governador João Azevêdo (PSB) acionou o Supremo Tribunal Federal para derrubar a promulgação de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, pelo presidente da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (4), os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (05), para determinar a posse do secretário de Articulação Política...
Em 25 de setembro de 2024, o STF decidiu por unanimidade que pacientes adultos e capazes têm o direito de recusar transfusões de sangue...