Política
Ao julgar o Habeas Corpus 700.727, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu por não reconhecer a competência da Justiça...
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O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) que ingressou, nesta segunda-feira (18), com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender os...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho. O ofício...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a medida cautelar que obrigava o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) a se recolher...