Política
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um ofício que determina o bloqueio de contas bancárias de diversas Prefeituras Municipais e...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um ofício que determina o bloqueio de contas bancárias de diversas Prefeituras Municipais e...
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou um comunicado esclarecendo os principais pontos da Resolução Normativa RN-TC Nº 10/2023, que regulamenta o envio...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou um panorama sobre a situação das contratações nas prefeituras paraibanas, nas seguintes categorias: Pessoas...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba orienta os candidatos às eleições municipais a firmarem compromissos com políticas públicas que promovam o desenvolvimento...
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do assessor Jurídico, o advogado Arnaldo Escorel, garantiu junto ao Tribunal de Contas...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) faz um alerta para as Prefeituras Municipais sobre o prazo de atualização das informações no...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (28), alertou os...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) enviou um ofício-circular aos prefeitos municipais, assinados pelo presidente da instituição, conselheiro Nominando Diniz Filho,...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) editou Portaria (TC Nº 174/2024), estabelecendo restrições rigorosas sobre a presença de propaganda eleitoral em...
Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (07), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu...