Política
O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, determinou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vacine, primeiro, as...
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União, Estado e Município tem que fornecer medicação não regulamentada pela Anvisa para portador de doença rara. A decisão foi do Tribunal Regional Federal...
Dois dias após visitar as instalações da Abrace (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança), em João Pessoa, o desembargador federal Cid Marconi Gurgel de...
O efeito suspensivo também foi concedido, visto que o ex-prefeito ficaria inelegível para as eleições de 2020, caso o TCU não avaliasse a tempo...