O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) acatou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e publicou a Portaria TC nº 043/2022, que estabeleceu o retorno ao trabalho presencial da Instituição na última segunda-feira (7).
No final do último mês de fevereiro, a OAB-PB encaminhou ofício ao TCE solicitando a retomada das atividades presenciais, a fim de garantir o amplo acesso à Justiça.
No ofício, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que “a prudência que motivou os atos em face da recidiva do Coronavírus (Covid-19) e de suas variantes, não se mostra mais compatível com os dados epidemiológicos recentes, que apontam no sentido da plena possibilidade de convivência social, entre agentes estatais e a população, desde que observada as medidas de segurança e higiene determinadas pela OMS e Ministério da Saúde’.
Harrison Targino ressalta também que, em decorrência do avanço do quadro vacinal e da diminuição substancial dos percentuais de contaminação e de ocupação de leitos de UTI destinados aos casos de COVID19 em hospitais, diversas atividades e órgãos sociais estão efetivamente abertos e em atuação com as cautelas e conforme protocolos de segurança existentes.
Além do TCE-PB, a OAB-PB também enviou ofícios ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR-5) solicitando a retomada das atividades presenciais de magistrados e servidores.
