O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba seguirá o decreto do Governo do Estado nº 41352, publicado no dia 17 de junho de 2021 – em edição suplementar e informa que as atividades do TCE-PB ocorrerão normalmente nos dias 23, 24 e 25, de junho, tendo em vista o cancelamento dos feriados e pontos facultativos previstos para estas datas em todo o estado da Paraíba.
Com essa medida, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, revoga portaria nº139/2021, publicada no dia 17/06, que estabelecia o expediente normal no dia 23 de junho, transferindo o ponto facultativo para o dia 25 de junho, previsto na Portaria nº 029/2021.
A determinação do Tribunal de Contas também segue a medida provisória nº 10 (18/06) da Prefeitura Municipal de João Pessoa. A decisão foi oficializada para conter o avanço da pandemia de Covid-19.
