Necrotomistas e Técnicos em Perícia da Paraíba atuam diretamente na investigação de crimes, realizando procedimentos fundamentais para a elucidação de casos e a produção de provas periciais. Apesar da relevância de suas funções, a categoria reivindica adequação à Lei Federal 14.735/2023, que estabelece novas diretrizes para os quadros das Polícias Civis em todo o Brasil.
Os Técnicos em Perícia documentam a cena do delito, produzindo fotografias forenses que registram todos os aspectos que possam ser importantes para a investigação. Além disso, auxiliam na identificação de corpos em casos de morte violenta, assegurando que vestígios biológicos e externos possam ser mantidos para análise posterior. Já os Necrotomistas são responsáveis por realizar necropsias e coleta de amostras biológicas que são enviadas para análise. Também são responsáveis pelo laudo tanatoscópico, fundamental tanto para a condução das investigações policiais quanto para processos judiciais, contribuindo para a elucidação de crimes e a persecução penal.
Com a nova legislação, que exclui cargos, como os desempenhados por esses profissionais, da estrutura da Polícia Científica, a categoria reivindica reconhecimento na Lei Orgânica da Polícia Civil da Paraíba como Peritos Oficiais Criminais. A presidente da Associação dos Técnicos em Perícia e Necrotomistas Policiais da Paraíba (Atenepol), Germana Honório, explica que a solicitação visa garantir a continuidade do trabalho da categoria de forma segura e reconhecida.
Germana destaca que o papel dos profissionais dentro da Polícia Científica é complementar ao dos peritos e fundamental para a condução de investigações criminais. Diante disso, a Associação reivindica que o estado da Paraíba adeque sua legislação e reconheça oficialmente suas funções, assegurando a valorização e a continuidade dos serviços prestados à sociedade.
“Nosso trabalho sempre esteve presente nas investigações criminais, auxiliando na coleta e preservação de vestígios fundamentais para os laudos periciais. Diante das mudanças na legislação, buscamos o reconhecimento da nossa atuação para que possamos seguir contribuindo com a justiça de maneira segura e com respaldo legal”, afirma Germana.
