O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) está em Brasília participando de discussões sobre os biocombustíveis e acompanhando prefeitos paraibanos que participam da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. No Senado, o parlamentar discutiu, durante audiência pública nesta terça-feira (21), na Comissão de Infraestrutura, o projeto (PL 528/2020) que cria programas nacionais de incentivo ao uso de biocombustíveis.
“Estamos em Brasília apoiando os prefeitos e prefeitas da Paraíba e as pautas em defesa dos municípios na Marcha e também debatendo temas importantes para o planeta como a questão que envolve os biocombustíveis. Um ponto importante das discussões que participamos no Senado envolveu o aumento de 22% para 27% do etanol na gasolina. Essa é uma pauta defendida por nós na Assembleia Legislativa e que tem ganhado destaque mundial pela sua relevância”, destacou Tovar.
Durante o debate do projeto (PL 528/2020), o relator senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), pediu que outra proposta (PLS 284/2017-complementar), em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seja discutida para punir os devedores contumazes e evitar a sonegação tributária no setor de combustíveis. Os participantes defenderam aumentar os incentivos aos biocombustíveis.
Na Assembleia da Paraíba, para debater a temática da produção de combustível limpo, propor e acompanhar as ações relacionadas às políticas públicas e ao fortalecimento do setor produtivo paraibano, Tovar chegou a apresentar requerimento solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis e Setor Produtivo na Casa Legislativa.
Marcha – Este ano os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil participam ativamente das discussões de interesse municipalista envolvendo temas como a desoneração da folha de pagamentos, a reforma tributária e os royalties.
