O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) encerra 2024 com um total de R$ 15 milhões destinados a municípios paraibanos e entidades do terceiro setor ao longo de seus mandatos. Ele se consolidou como o parlamentar que mais destinou recursos para Campina Grande, com um total de R$ 5,5 milhões aplicados em diversas áreas, firmando-se como a voz da cidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Entre as principais ações de seu mandato neste ano, destacam-se a defesa do setor produtivo, a promoção de uma matriz energética limpa, a redução de tributos, o fortalecimento do terceiro setor e a inclusão de autistas e pessoas com doenças raras.
“Muito foi feito, mas ainda há muito a ser feito: 2025 será um ano de trabalho e avanços nas pautas de interesse dos paraibanos”, afirmou o deputado.
Em 2024, Tovar também se destacou pela apresentação de projetos importantes que se tornaram leis. Entre eles, a Lei 13.163/24, que institui o programa de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A legislação garante acesso à informação, diagnóstico, medicamentos, acompanhamento multidisciplinar e suporte à família.
Também são de autoria do deputado Tovar as leis 13.197/24, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo de Etanol no Estado, e a Lei 13.055/24, criada em parceria com o deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade), que institui a Semana Estadual do Forró, a ser comemorada na semana do dia 13 de dezembro.
Projetos em tramitação
Na Assembleia Legislativa, tramitam ainda projetos de Tovar, como a Indicação 457/2024, que cria o auxílio financeiro para mães atípicas; o Projeto de Lei 1.387/2023, que institui o programa de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com TEA; e o PL 3.319/21, que elimina o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais ou intelectuais de caráter irreversível.
Além desses, há o Projeto de Lei 2.037/24, que institui a Política Estadual de Incentivo à Transição Energética no Estado da Paraíba, e o PL 2.497/24, que equipara as malformações congênitas (como Fissura Labiopalatina ou anomalias craniofaciais) às deficiências físicas para efeitos jurídicos no estado, salvo nos casos em que sejam consideradas reabilitadas.
Atuação em 2024
Em 2024, o deputado Tovar foi nomeado vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Minas e Energia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Ele também participou da 17ª edição da Conferência CITI ISO DATAGRO de Açúcar e Etanol, em Nova York, onde discutiu as principais questões das indústrias globais de açúcar e etanol. Em Brasília, esteve presente em discussões sobre biocombustíveis e acompanhou prefeitos paraibanos na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Além disso, participou da 1ª Romaria dos Parlamentares, promovida pela Assessoria de Relações Institucionais Governamentais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Quem é Tovar?
Tovar Correia Lima é a voz de Campina Grande na Assembleia Legislativa. Foi vereador por dois mandatos e está em seu terceiro como deputado estadual. Administrador de empresas, bacharel em Direito e pós-graduado em Gestão Pública, Tovar também ocupou os cargos de secretário Chefe de Governo e secretário de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Campina Grande. Ele é integrante da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), uma iniciativa que visa contribuir para a melhoria da qualidade da democracia brasileira, reunindo lideranças comprometidas com a ética, a transparência e a sustentabilidade.
