O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) solicitou ajuda da bancada federal paraibana no Congresso Nacional para garantir que os produtores de leite da Paraíba não sejam prejudicados com o fim do convênio com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e início do novo Programa Alimenta Brasil (PAB), criado pelo Governo Federal, e ainda sem orçamento definido. De acordo com o tucano, os produtores precisam entender como será a transição entre os programas e também discutir os novos valores para a aquisição do leite no estado.
“Os produtores paraibanos precisam entender como serão os trâmites para o novo convênio. Eles estão correndo um sério risco de descontinuidade do programa por essas questões burocráticas como o atraso da definição de orçamento e celeridade na assinatura do novo convênio. O prazo final do atual programa é 31 de outubro e a não continuidade causará grande impacto a pecuária leiteira da Paraíba”, destacou Tovar, lembrando que o PAA tem um cunho social e econômico, contribuindo para renda dos produtores e garantindo a segurança alimentar para pessoas de baixa renda.
Segundo o produtor de leite de cabra, Aldo Sales, desde junho os produtores se reúnem com o Ministério da Cidadania em busca de entender como será feita a transição já que para o fim do contrato atual restam apenas 15 dias. “Parece que não somos ouvidos. A nossa última reunião com o Ministério foi muito mais séria e preocupante. Fomos alertados que sequer existe ainda um orçamento para o novo programa que será instituído pelo Governo Federal”, revelou.
Para Sales, além de terem que entender como irá funcionar o novo programa, é essencial também discutir os preços do leite pagos aos produtores e aos laticínios, uma vez que os valores atuais, especialmente para os laticínios, estão defasados e precisam ser revistos já dentro do Programa Alimenta Brasil. “Temos que resolver esse problema o quanto antes e , por isso, procuramos o deputado Tovar. Os produtores precisam de uma resolução já que muitos dependem exclusivamente das vendas para sobreviver”, disse.
O Programa
O Alimenta Brasil substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos, que regulamenta a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar garantindo uma renda mínima aos produtores. Com o novo programa, o governo informou que pretende buscar a emancipação da população rural.
Desta forma, também pretende promover a inclusão econômica e social, além do acesso à alimentação. Isso será feito através da doação de alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Através disso, a intenção também é atender especialmente as crianças na primeira infância.
