O juiz Sivanildo Torres, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu nesta segunda-feira (13) liberar a realização do São João de Princesa Isabel, no Sertão paraibano. O evento, previsto para começar nesta terça-feira (14), havia sido suspenso por decisão do juiz Mathews Francisco Rodrigues, após ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou atraso no pagamento dos salários de servidores municipais enquanto a Prefeitura mantinha a programação festiva.
A programação do São João reúne atrações como Rey Vaqueiro, Banda Cascavel, Caninana, Fernandinha, Gleydson Gavião e Kely Silva.
Ao revogar a suspensão, Sivanildo Torres destacou que o cancelamento da festa nesta etapa poderia provocar prejuízos financeiros ainda maiores ao município. Segundo o magistrado, parte dos recursos destinados ao evento é proveniente de convênios firmados com o Governo da Paraíba e o Ministério do Turismo, o que poderia resultar na perda desses repasses, além da aplicação de multas decorrentes do descumprimento de contratos já assinados para estrutura e atrações.
Na decisão, o desembargador ressaltou que a interrupção do evento, quando os preparativos já estão em andamento, comprometeria investimentos públicos voltados ao incentivo da cultura e do turismo, além de gerar impactos econômicos para o município.
Apesar de autorizar a realização da festa, Torres reforçou que a administração municipal deve adotar medidas para regularizar a situação dos servidores. O magistrado afirmou que eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de salários precisam ser investigadas e tratadas com o devido rigor pelas autoridades competentes.
