Os vereadores de João Pessoa aprovaram nesta quarta-feira (30), ao apagar das luzes dos mandatos, o reajuste do próprio salário e a inclusão de um 13º salário a partir de 2022. A proposta foi aprovada por maioria, mesmo com votos contrários dos vereadores Thiago Lucena (PRTB), Marcus Vinícius (PT), Damásio Franca (Progressistas) e Milanez Neto (PV). Na primeira tentativa de aprovação do aumento de salário o vereador Thiago Lucena também votou contrário.
Na nova proposta apresentada, os vereadores retiram o aumento para o ano de 2021, passando a valer apenas para os anos de 2022-2024 no valor de R$ 18.991,50. Ao vereador investido no cargo de Presidente da Câmara Municipal, nos anos de 2022-2024, fica assegurado o subsídio de R$ 24.688,95.
Os vereadores e o Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa também terão direito a 13 parcelas dos respectivos subsídios, ou seja, ao 13º salário. De acordo com o projeto aprovado, a décima terceira parcela de subsídio será paga no mês de dezembro de cada ano, em valor proporcional ao que o agente político esteve no exercício do mandato. A partir do mês de junho o agente político pode requerer antecipação proporcional da décima terceira parcela do subsídio.
O projeto aprovado diz ainda que o reajuste salarial passa a seguir a revisão geral garantida pelo art. 37, X, da Constituição Federal se dará pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou outro índice que venha a substituí-lo, observada de qualquer forma a limitação prevista no art. 37, XI, da Constituição Federal.
Na justificativa, os vereadores da Capital dizem que a última alteração no valor do subsídio foi realizada em 2012 através da Lei Ordinária nº 16.802/2012, citando ainda a aplicação cumulativa do IPCA dos anos de 2017 a 2019.
