A Nova Lei de Licitações 14.133/21 chegou para implementar diversas mudanças no processo licitatório e com o objetivo de tornar a compra ou contratação de bens e serviços mais rápida e eficiente. Entre as mudanças estão a queda de algumas modalidades de licitação, como a Carta Convite e a Tomada de Preços e a adição de uma nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo. Para debater essas mudanças e as novas regras de publicidade voltada à advocacia, a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) realiza, nesta quinta-feira (26), às 19h30, um webnário com a presença de especialistas. A participação será aberta ao público em geral de forma gratuita através da plataforma Googlemeet.
Serão três mesas: a primeira abordará os aspectos criminais na nova lei de licitações e suas mudanças. A abertura será feita pelo presidente da Apam, Marco Villar. Em seguida, as discussões sobre o tema ficam por conta dos advogados Sheyner Asfora e Alberdan Coelho. A segunda Mesa da noite vai discutir as mudanças na resolução 205/2021 do Conselho Federal da OAB. As discussões ficaram por conta dos advogados Gustavo Cavalcanti e Vladmir Mina.
A terceira mesa abordará a contratação via inexigibilidade de licitação na nova Lei de Licitações e suas mudanças. As discussões ficarão por conta da professora Flávia Giménez e do advogado e presidente da Associação Municipalista do Estado de Pernambuco (Amupe), Luís Gallindo. O tempo proposto para cada mesa é de 20 minutos, e mais cinco minutos para perguntas e questionamentos finais.
“A atualização da Lei de Licitação garantiu uma série de mudanças, muitas delas inspiradas em outros modelos de licitações usados em diversos países, sendo necessário para o aprimoramento do nosso procedimento licitatório. Essas mudanças serão discutidas por especialistas e debatidas por todos que participarem do webnário que iremos realizar. Esse é um tema novo e importante para a advocacia. Sem dúvida teremos um espaço importante para essas discussões”, disse Marco Villar.
Perfis
Alberdan Coelho é advogado criminalista, professor da Escola Superior de Advocacia (ESA/PB), conselheiro da Abracrim e procurador de Prerrogativas da OAB-PB.
Flávia Gimenéz é doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad Católica de Argentina – UCA, Pós graduada em Arbitragem pela UNISC -RS, pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – RJ, graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Especialista em Direito Administrativo e Tributário Municipal, atuando principalmente nos seguintes temas: Arbitragem, Compliance e governança, licitação, controle interno, seleção pública, planejamento, controle de gestão fiscal, incremento de receita pública e recuperação tributária. Docente em cursos de graduação e pós-graduação.
Gustavo Cavalcanti Pessoa é coordenador do TED – OAB/PB. Pós- graduado em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes e pós-graduando em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia (ESA/PB).
Sheyner Asfora é graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ-2002); Especialista em Ciências Criminais e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino. Professor de Direito Penal. Atualmente é Coordenador Pedagógico das Faculdades ASPER – Associação Paraibana de Ensino Renovado da Paraíba e da FAP – Faculdade Paraibana. É advogado criminalista.
Vladmir Miná é advogado, conselheiro Estadual da OAB/PB e presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/PB.
Luís Galindo é advogado e presidente da Associação Municipalista do Estado de Pernambuco.
